Política de Privacidade

1. Introdução

A AppNutr, desenvolvida e operada por Ricardo Gama (pessoa física), valoriza sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza nossos serviços, incluindo o aplicativo, site e APIs associados.

Ao utilizar o AppNutr, você declara que leu e compreendeu esta Política. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do app e para a prestação dos serviços de análise nutricional, registro de refeições e geração de relatórios.

2.1 Dados de Cadastro e Conta

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Informações de assinatura (tipo de plano, status da assinatura, datas de início e término)

2.2 Dados Relacionados às Refeições

Para fornecer a funcionalidade central do AppNutr (registro por foto e análise do prato), coletamos:

• Fotos dos seus pratos (imagens enviadas pelo usuário para análise).
• Miniaturas (thumbnails) dessas imagens geradas e armazenadas em formato otimizado/base64 para exibição no histórico.
• Lista de alimentos identificados pela IA ou inseridos manualmente (nome, categoria, quantidade estimada em gramas, medida caseira).
• Valores nutricionais estimados por alimento (calorias, proteínas, carboidratos, gorduras, fibras).
• Resultados de análises feitas pelo app (relatórios de refeições, totais diários/semanais, recomendações e micronutrientes estimados).

2.3 Dados Técnicos e de Uso

• Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional.
• Datas e horários de acesso, páginas e funcionalidades acessadas.
• Identificadores de sessão e tokens de autenticação.
• Informações sobre erros, quedas e desempenho do app (logs).

2.4 Cookies e Ferramentas de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares no site e eventualmente no app para autenticação, segurança e análise de uso. Detalhes estão em nossa Política de Cookies.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, sempre de forma compatível com as expectativas do usuário e com a LGPD.

3.1 Prestação dos Serviços

• Permitir que você registre suas refeições por foto ou manualmente.
• Identificar alimentos e estimar peso, calorias e macronutrientes usando IA.
• Calcular totais de calorias, proteínas, carboidratos, gorduras e fibras de cada refeição e do dia.
• Gerar análises nutricionais detalhadas, recomendações personalizadas e estimativas de vitaminas e minerais.
• Apresentar histórico diário e semanal, gráficos e evolução do consumo.
• Gerar relatórios em PDF com detalhamento das refeições e recomendações.
• Controlar limites de uso (por exemplo, até 8 análises completas de refeição por dia, conforme a versão atual).

3.2 Gestão de Conta e Assinatura

• Gerenciar seu cadastro e autenticação.
• Verificar status de assinatura (p.ex. premium) e liberar recursos correspondentes.
• Processar pagamentos e enviar comunicações sobre planos, renovações e alterações relevantes.

3.3 Melhoria Contínua e Segurança

• Monitorar desempenho, detectar falhas e melhorar a experiência de uso.
• Prevenir fraudes, acessos não autorizados e uso abusivo da plataforma.
• Analisar dados agregados para entender padrões de uso e aprimorar o produto.

4. Bases Legais e Consentimento

De acordo com a LGPD, usamos as seguintes bases legais para o tratamento de seus dados:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para fornecer as funcionalidades do app, como registro e análise de refeições, histórico e relatórios.
• Consentimento (Art. 7º, I e Art. 11, I): Para tratamento de dados de saúde (como análises nutricionais personalizadas) e para comunicações opcionais (p.ex. e-mails de dicas e novidades, se houver).
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para conservação de registros fiscais, contábeis e cumprimento de ordens judiciais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhorias do serviço, prevenção de fraude e análise estatística de dados anonimizados.

5. Direitos dos Usuários (LGPD Art. 18)

Como titular de dados pessoais, você possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados pessoais tratados sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses legais de conservação.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@ricardo-gama.api.br. Responderemos dentro de prazo razoável, conforme a LGPD.

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço de tecnologia: Hospedagem, banco de dados, provedores de e-mail, serviços de cache (como Redis), geração de relatórios em PDF, observando sempre a confidencialidade e segurança.
• Serviços de pagamento: Plataformas externas que processam pagamentos e gerenciam assinaturas (os dados de cartão são tratados diretamente por esses provedores).
• Provedores de IA e nuvem: Serviços de inteligência artificial (como Google Gemini) podem receber dados como descrições e imagens de pratos para gerar análises e recomendações.
• Autoridades públicas: Para cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
• Dados anonimizados: Podemos compartilhar estatísticas agregadas e anonimizadas, que não permitem identificar indivíduos, para fins de pesquisa e melhoria dos serviços.

7. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, tais como:

• Transmissão de dados via HTTPS (criptografia em trânsito).
• Armazenamento de senhas e tokens utilizando algoritmos de criptografia apropriados.
• Controle de acesso baseado em perfis e necessidade de conhecimento.
• Registros de logs e monitoramento de atividades suspeitas.
• Backups periódicos e mecanismos de recuperação de dados.

8. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou pelo período exigido por leis aplicáveis.

• Dados de conta e assinatura: enquanto sua conta estiver ativa, e por prazo adicional razoável após o encerramento para cumprimento de obrigações legais.
• Dados de refeições e análises: enquanto forem necessários para seu histórico, relatórios e funcionalidades do app, ou até que você solicite a exclusão, respeitando limites legais.
• Logs técnicos: por período limitado, para fins de segurança, auditoria e diagnóstico.

Após o término do prazo de retenção, seus dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se houver obrigação legal de conservação.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil, o que pode implicar transferência internacional de dados, incluindo para países como Estados Unidos e membros da União Europeia.

Nessas situações, adotamos medidas para garantir que essas transferências ocorram em conformidade com a LGPD, utilizando cláusulas contratuais específicas, padrões de segurança adequados ou outras bases legais permitidas.

10. Uso de Inteligência Artificial

O AppNutr utiliza modelos de inteligência artificial, incluindo serviços de terceiros como o Google Gemini, para:

• Identificar alimentos em fotos de pratos e estimar quantidades.
• Estimar calorias, macronutrientes e sugerir micronutrientes prováveis.
• Gerar recomendações nutricionais de pontos positivos, ajustes e alternativas saudáveis.
• Buscar dados nutricionais de alimentos que não estejam presentes na base oficial (TACO).

Ao utilizar essas funcionalidades, parte dos dados (como imagens e descrições de alimentos) pode ser encaminhada para esses modelos de IA, de forma segura e com o objetivo exclusivo de gerar as análises solicitadas.

As respostas geradas pela IA são estimativas automatizadas e podem conter imprecisões. Elas não substituem consulta a nutricionistas ou médicos.

11. Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: contato@ricardo-gama.api.br.